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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 15:13
Reconhecido vínculo de emprego entre corretor e imobiliária
O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:18
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira, sempre que mais favorável
Tribunal decide, através da Lei, aplicar legislação brasileira no caso do trabalhador tranferido para sede da empresa na Angola
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:05
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:42
Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação
Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

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